Desafios da valoração dos danos e benefícios ao meio ambiente

Gabriela Biló / Estadão

A imagem da imensa quantidade de lama chegando ao mar vinda do desastre de Mariana, a cor de uma área imensa de oceano sendo alterada por um incidente a centenas de quilômetros me pareceu adequada para abrir este tema: Valoração de Danos ao Meio Ambiente

Quando se pensa em preservação do meio ambiente na economia, em especial na produção industrial e agrícola e mineração, fala-se de uma internalização de custos ambientais. Estes custos são chamados na língua dos economistas de "externalidades", isto porque são considerados subprodutos da sua produção, que, caso não aja regulação adequada, não vão ser computados nos custos da empresa e vão ser pagos pela sociedade. Os custos ambientais são muitas vezes imensuráveis, pois apesar de ser fácil de calcular o gasto extra que uma empresa tem em seu processo produtivo para evitar uma determinada poluição ambiental é, em geral, muito difícil de se computar com exatidão qual teria sido o custo para o meio ambiente caso este gasto não tivesse ocorrido (veja o caso de Mariana). Isto porque o custo de um impacto ambiental não é medido apenas financeiramente, a vida não pode ser traduzida apenas em dinheiro, além disso os custos financeiros para sociedade oriundos da degradação ambiental difundem-se de modo muitas vezes imprevisíveis. 

Por outro lado os gastos que uma empresa tem para realizar a conservação do meio ambiente, seja otimizando o seu processo produtivo, gerenciando os seus resíduos ou monitorando os seus riscos,  geram “bens” que serão repassados para toda a sociedade. Estes também são externalidades, mas desta vez positivas. O problema é que do mesmo modo que o negativo, se não houver regulação, não haverá necessariamente, um retorno financeiro imediato dos benefícios usufruídos pela sociedade (ou seja, não geram lucro), embora na maioria dos casos este retorno ocorra, por vezes de modo incalculável. O tributo (redução de impostos, incentivos, etc.) orientado de modo a privilegiar aquele que sustenta processos produtivos benéficos ao meio ambiente é apenas um exemplo de modo de tratar com igualdade aquele que já contribuiu com a sociedade e aquele que contribuiu apenas com seu próprio lucro. Casos não aja nenhum benefício para o que teve um custo maior com a conservação da natureza, estaríamos favorecendo o produtor menos consciente a ter menor custo e maior lucro, podendo tornar-se mais competitivo e ter um favorecimento econômico.

Vale relembrar que no Brasil, e em muitas partes do mundo, a maior parte da sociedade incluindo aquela detentora de maior poder financeiro não tem uma mentalidade de proteção ambiental como a proteção de um bem essencial a vida a ponto de abrir mão de parte de seu ganho financeiro de modo a possibilitar que os recursos naturais sejam preservados. Ainda vivemos em uma sociedade pautada pela ideia do retorno financeiro para qualquer gasto, ou seja, ainda se entende que o único retorno realmente louvável de um investimento financeiro é mais dinheiro.

Este tema tem muito o que ser discutido, tentarei falar mais sobre ele em breve.